O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem adotado manobras fiscais para contornar as restrições do arcabouço fiscal, elevando os gastos e incorporando receitas sem a concordância do Banco Central. Essas ações têm levantado preocupações entre especialistas, que apontam para uma possível perda de credibilidade nas contas públicas. Desde agosto, o governo implementou medidas como isenção tributária para medalhistas olímpicos, um modelo de financiamento para o vale-gás fora do Orçamento, e a incorporação de dinheiro esquecido nos bancos para atingir metas fiscais. Essas manobras fiscais do governo desafiam as normas fiscais vigentes e suscitam dúvidas sobre a sustentabilidade das contas públicas.
Flexibilização e Riscos
Desde agosto, o governo, portanto, implementa ações para aumentar a margem de manobra fiscal. A isenção de Imposto de Renda para medalhistas olímpicos, por exemplo, foi uma dessas medidas, adotada sem apresentar um estudo de impacto fiscal. Além disso, o modelo de financiamento do vale-gás fora do orçamento oficial é outro exemplo, evitando que esses gastos sejam contabilizados como despesas primárias. Consequentemente, essas estratégias flexibilizam as regras fiscais, mas levantam preocupações sobre a transparência e o compromisso do governo com a gestão responsável das finanças públicas.
Consequências das Manobras Fiscais
As manobras fiscais do governo podem gerar impactos negativos, como perda de credibilidade e maior risco para a economia. Marcos Mendes, pesquisador do Insper, alerta para a gradativa perda de confiança nos resultados primários, fundamentais para a estabilidade financeira. A flexibilização das regras fiscais pode sinalizar aos mercados uma disposição do governo em contornar limitações, o que pode afetar negativamente a percepção dos investidores.
Reação dos Especialistas
Economistas e analistas criticam a abordagem do governo. Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro, destaca que a utilização de fundos privados para políticas públicas reduz o controle orçamentário. A falta de transparência, como na isenção tributária sem compensação e na divergência com o Banco Central sobre a incorporação de receitas, levanta dúvidas sobre a eficácia e a responsabilidade das ações governamentais.
As manobras fiscais do governo Lula, embora ofereçam flexibilidade, representam riscos para a credibilidade fiscal e a estabilidade econômica. A busca por soluções de curto prazo pode prejudicar a confiança dos investidores e a sustentabilidade das contas públicas a longo prazo. É essencial um compromisso sólido com a responsabilidade fiscal para garantir a saúde financeira do país.
“Entenda o arcabouço fiscal e seu papel na estabilidade econômica do Brasil.”